sexta-feira, 8 de junho de 2007

Jus Sanguinis sem Jus Solis: Humanismo?

Jus Sanguinis: Direito de Sangue

O Jus Sanguinis (do latim Direito de Sangue) é o conceito filosófico e preceito legal através do qual é concedida a nacionalidade ou cidadania a um indivíduo em virtude dos pais serem nacionais e/ou cidadãos de determinada comunidade. É também o mesmo preceito legal que determina que um indivíduo que viva a sua vida inteira, desde a nascença até à morte, se encontre privado de um importante número de direitos que consideraríamos essenciais. São, efectivamente, cidadãos de segunda. Cidadãos de segunda que podem encontrar-se totalmente integrados na comunidade nacional, a todos os níveis culturais: possuindo um domínio perfeito da língua, contribuindo para o desenvolvimento económico e social do país, para citar apenas dois elementos importantes.

Por contraste, o mesmo preceito legal determina que um indivíduo nascido, por exemplo, na Irlanda, e cujos pais são portugueses, tenham acesso à súmula dos direitos de cidadania concedidos pela República Portuguesa. Este indivíduo poderá nunca pisar solo português, não conhecer uma única palavra da língua de Camões, não efectuar tipo algum de contribuição, cultural ou económica para o país do qual é cidadão nacional. No entanto, este cidadão (que nos arriscaríamos a afirmar que é mais Irlandês que Português) é um cidadão de primeira: possui todos os direitos previstos na lei da cidadania. Por sua vez, este cidadão Português, totalmente integrado na cultura Irlandesa, fluente na língua inglesa e/ou irlandesa, cidadão activo social, economica e politicamente, é um cidadão de segunda na Irlanda.


Jus Solis: Direito de Solo

Por sua vez, o Direito de Solo reconhece a totalidade dos direitos a um indivíduo que nasça em solo Português, independentemente da sua filiação. Um indivíduo cujos pais são Portugueses, mas que nasça na Irlanda tem acesso a todos os direitos de cidadania.


A coerência do Jus Sanguinis como único critério de atribuição de cidadania

Uma nação pressupõe que exista uma comunidade cujos princípios unificadores residem num conjunto de critérios (definidos sabe-se lá por quem), propriedades metafísicas essenciais que permitem a um indivíduo encaixar-se numa categoria. Será, nos dias de hoje, prevalece a ideia de que o conceito de raça tem primazia sobre a identidade cultural, sobre o potencial que reside em todos os seres humanos, e que poderá ser sempre uma mais-valia à comunidade?

Deixarei que o leitor retire as suas ilações.

6 comentários:

Diogo disse...

Num mundo onde os movimentos migratórios são o pão nosso, as regras têm de ser mudadas de forma justa.


Noutro registo:

TV Blogo – a tortura em Guantanamo vista tanto pelo prisma da Fox News como por André Azevedo Alves do blogue Insurgente

tresmalhada disse...

Oh rouxinol, fiquei sem perceber qual a tua opinião sobre este assunto!!! Falas, falas, mas não dizes nada! O que é para ti mais injusto? Que o tuga na Irlanda seja de segunda ou que, o mesmo tuga, em portugal seja de primeira?

"Cidadãos de segunda que podem encontrar-se totalmente integrados na comunidade nacional, a todos os níveis culturais: possuindo um domínio perfeito da língua, contribuindo para o desenvolvimento económico e social do país, para citar apenas dois elementos importantes."

Irra, mas então, a bem da liberdade individual, não defendes o desprezo da cultura? Então agora a integração na comunidade NACIONAL a todos os níveis CULTURAIS já são elementos importantes?

Tenta ser um pouco mais coerente!

Rouxinol disse...

"Irra, mas então, a bem da liberdade individual, não defendes o desprezo da cultura?"
O desprezo não, a liberdade de escolha.

"Então agora a integração na comunidade NACIONAL a todos os níveis CULTURAIS já são elementos importantes?"
Não, de todo. Os aspectos importantes são o conhecimento e cumprimento da lei e a língua (um aspecto prático, sem o qual é impossível exercer a cidadania).

Meg disse...

Esqueceram-se de um caso:

Os filhos de pais estrangeiros que nascem num país, que nunca chegam a integrar-se, têm nacionalidade desse país, e que também não sabem ponta de de nada acerca do sítio onde vivem nem do sítio de onde os pais vieram. Esses preocupam-me mais do que os outros porque não têm identidade cultural, sofrem com isso, e geralmente acabam na delinquência.

Opintas/Bernardo Kolbl disse...

Jus Sanguinis, naturalmente.

Jaques disse...

"Os aspectos importantes são o conhecimento e cumprimento da lei e a língua (um aspecto prático, sem o qual é impossível exercer a cidadania). "
É pena que o jus sanguis não prevaleça em todos os país do mundo,pois se assim fosse seria fácil expugar da sociedade e mandar de volta `às suas origens os"persona non grata"Os "muslin" não iriam quer impor sua Sharia,como tentam impor no mundo ocidental que o acolheram.
Jus sanguis,naturalmente.Ademais o fato de ser Jus soli e ter as mesmas prorrogativas e direitos,quem é de segunda será eternamente de segunda.Ademais se a um povo ou nação, alguém mesmo não sendo um nacional,sendo de interesse podem ser lhe concedido esse direito

JATeixeira