"Quis custodiet ipsos custodes?" Parte II

Concluímos o ultimo artigo com o argumento devastador de Platão contra a Democracia. Mas não existirá pontos menos consistentes no argumento do filósofo, a partir dos quais possamos ripostar?

O sistema dos guardiões é, supostamente, uma ditadura. Uma ditadura benevolente, mas ainda assim, de caractér ditatorial. Apesar de os Guardiões que Sócrates propõe não serem os tiranos sedentos de poder que vimos surgir em vários pontos da nossa história, e colhem os frutos de uma educação rica e rigorosa, não serão, acima de tudo, humanos?

Um dos problemas que mais afecta os indivíduos que se ocupam da governação é a susceptibilidade à corrupção. É uma das pragas políticas que sempre afectou as sociedades humanas: um ou mais indivíduos, em posições privilegiadas, que exploram a sua posição de modo a retirar benefícios pessoais, e que acabam por alterar as motivações do individuo, por mais intrépidas que estas sejam no momento em que chega ao gabinete.

Platão não deixou que tal possibilidade escapasse ao seu escrutínio. Aos Guardiões, não lhes será permitido que possuam dinheiro ou casas, ou qualquer tipo de propriedade privada. Viverão comunalmente em instalações simples e espartanas, na verdadeira acepção da palavra. A sua remuneração será a comida que consomem. Desta forma, seguindo da sua educação e condições que se encontram impostas, o Rei-Filósofo nunca poderá incorrer em situações de corrupção, pois todos os focos donde tal comportamento possa nascer encontram-se fora de alcance.

Poderemos então colocar uma questão pertinente: Se a vida do Rei-Filósofo é tão despojada de riquezas, ou pior, de qualquer possessão material, o que nos leva a pensar que quereria governar? Podemos retirar de secções anteriores deste artigo uma justificação, que se baseia no facto de o Guardião ser um filósofo, um homem (na verdade, nunca existiu qualquer menção a mulheres, o que nos leva a excluir Rainhas-Filósofas!) dedicado ao conhecimento e à reflexão, que não ambiciona qualquer bem material.

Mas, se assim é, porque irão atribuir parcelas do seu tempo à complexa arte de governar? Platão responde que os Guardiões (possuindo a sophia) não governarão apenas porque foram preparados para tal, ou porque a função possui vantagens intrínsecas ao seu exercício, mas porque se não o fizerem, a cidade não irá ser bem governada e poderá sucumbir ao declínio económico, guerra civil, entre outros problemas. Os Guardiões não verão a governação enquanto algo aprazível, mas enquanto algo necessário.

Certamente que, ainda assim, o Rei-Filósofo poderia ser, no fundo, um homem sem escrúpulos e aproveitar as potencialidades da sua posição para alterar as leis fundamentais (incluindo as que interditam a posse de propriedade). E quem o poderia impedir? Talvez possamos afirmar que os Auxiliares e o povo se unissem contra o reino tirânico. Ou talvez não, e os mesmos poderiam aproveitar para tirar partido do novo paradigma político, reforçado a autoridade tirânica do Rei-Filósofo. Podemos também supôr que o povo nunca aceitará o governo do Rei-Filósofo. Mas será que o povo poderá governar melhor, não sendo especializado e competente na arte de governar? Afinal, é este o argumento que está na base da analogia das profissões e que sustenta os argumentos de Platão. São possibilidades inquietantes, que apesar de tudo, não constituiem argumentos dignos para que possamos alinhar contra o filósofo.

A questão que poderá causar algum incómodo a Platão é de natureza epistemológica. Todo o conhecimento, seja ele de que natureza for, é falível. Não existem médicos ou arquitectos que não se enganem (com consequências graves!), e seguinto esta linha de raciocínio, poderiam os Guardiões adquirir conhecimento que sustentasse a sua posição enquanto elementos necessários? Platão afirma que os Guardiões possuem a virtude do conhecimento (sophia). Mas poderá o conhecimento ideal ser adquirido?

Certamente que não. Os Guardiões são seres humanos, e todos os seres humanos estão sujeitos a errar, em algum ponto da sua existência. Certamente que um engenheiro poderá cometer um erro ao desenhar uma ponte, com consequências catastróficas. Mas não se segue que o engenheiro seja incompetente. Cometeu um erro, mas possui a competência necessária para desempenhar as suas funções melhor que um amador que não conhece os preceitos e intricâncias inerentes à construção de uma ponte. Se não confiarmos no engenheiro, admitindo a possibilidade deste se poder enganar, poderemos confiar na populaça que possui menos competência na área, e logo, estará sujeita a enganar-se mais frequentemente? Tenho a certeza que o leitor não quereria atravessar uma grande ponte cujos materiais e quantidades fossem decididos através do sufrágio aos moradores da sua rua. Nem toda a gente possui o mesmo nível de competência - ou ausência dela - em todos os ramos do saber, tal como nos recorda Jonathan Wolff [1] Um argumento desta natureza levar-nos-ia a concluir que não existem profissões (pois apesar de não existirem humanos infalíveis, nenhum humano poderá ser um engenheiro químico competente se carecer de formação adequada).

Poderíamos ainda afirmar que não existe um corpo de conhecimentos específico da governação, e que apesar de um médico necessitar de formação adequada para exercer a sua função, não se passa o mesmo com o governante. [2] Mas também esta afirmação é pouco credível: “Os governantes actuais precisam de possuir um conhecimento bastante subtil de economia, psicologia, e motivação humana. Precisam de ter (embora nem sempre tenham) grande inteligência, uma enorme capacidade de trabalho, excelente memória, uma capacidade extraordinária de lidar com o pormenor e habilidade nas relações com outras pessoas” Jonathan Wolff, Introdução à Filosofia Política.

Parte desta descrição bastante razoável de Wolff que governar pode ser interpretado, de facto, como uma profissão de contornos bastante complexos. O bom governante deverá possuir, sem sombra de dúvida, os atributos supracitados. Mais uma vez, o argumento é insuficiente para afastar Platão.

Mas existe uma objecção que poderemos manter com algum sucesso. Não se encontraria o Rei-Filósofo, na sua contemplação filosófica e nas suas tarefas de administração da polis, privado da observação da realidade política? Não se encontraria o Rei-Filósofo privado do conhecimento real do estado da cidade, estando assim longe da obtenção das credenciais que legitimam um regime político?

Fica a questão, que a terceira parte do artigo tentará resolver.

[1][2] Jonathan Wolff, Introdução à Filosofia Política

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"Qui custodiet ipsos custodes?" Parte I

“Qui custodiet ipsos custodes?“, é a frase latina para ‘Quem guardará os guardiões?’

Os leitores que já tiverem tido o prazer de folhear a extensa obra filosófica de Platão reconhecerão a questão enquanto uma das maiores objecções ao governo dos ‘Reis Filósofos’, déspotas iluminados e benevolentes cujo único propósito é governar desinteressadamente em prol da comunidade.

Para os leitores que nunca o fizeram, irei proceder neste artigo à exposição do argumento de Platão contra a Democracia, apresentando os seus argumentos e contrapondo a partir de vários pontos de vista.

Platão argumenta contra a Democracia

Imagina, pois, que acontece uma coisa deste género, ou em vários navios ou num só: o capitão, superior em tamanho e em força a todos os que se encontram na embarcação, mas um tanto surdo e com a vista a condizer, e conhecimentos náuticos da mesma extensão; os marinheiros em luta uns contra os outros, por causa do leme, entendendo cada um deles que deve ser o piloto, sem ter jamais aprendido a arte de navegar nem poder indicar o nome do mestre nem a data do seu aprendizado, e ainda por cima asseverando que não é arte que se aprenda, e estando prontos a reduzir a bocados quem declarar sequer que se pode aprender; estão sempre a assediar o capitão, a pedir-lhe o leme e a fazer tudo para que este lhes seja entregue; algumas vezes, se não são eles que o convencem, mas sim outros, matam-nos, a esses, ou atiram-nos pela borda fora; reduzem à impotência o honesto capitão com drogas, a embriaguez ou qualquer outro meio; tomam conta do navio, apoderam-se da sua carga, bebem e regalam-se a comer, navegando como é natural que o faça gente dessa espécie; ainda por cima, elogiam e chamam marinheiros, pilotos e peritos na arte de navegar a quem tiver a habilidade de os ajudar a obter o comando, persuadindo ou forçando o capitão; a quem assim não fizer, apodam-no de inútil, e nem sequer percebem que o verdadeiro piloto precisa de se preocupar com o ano, as estações, o céu, os astros, os ventos e tudo o que diz respeito à sua arte, se quer de facto ser comandante do navio, a fim de o governar, quer alguns o queiram quer não — pois julgam que não é possível aprender essa arte e estudo, e ao mesmo tempo a de comandar uma nau. Quando se originam tais acontecimentos nos navios, não te parece que o verdadeiro piloto será apodado de palrador, lunático e inútil pelos navegantes de embarcações assim aparelhadas?

Platão, A República, pp. 275-276

A oposição de Platão à democracia começa pelo insulto à democracia: A democracia é o governo do demos, ou seja, do povo, do vulgo, das pessoas que não possuem qualquer experiência governativa. Mas este insulto, por si, não vale. É apenas a abertura para alguns dos argumentos mais poderosos formulados pelo filósofo ateniense.

Um dos mais poderosos argumentos de Platão é a analogia das profissões. O argumento é bastante intuitivo, de fácil compreensão, e toma a seguinte forma: Imagine o leitor que é atingido por uma doença, ou que decide construir uma nova casa. Certamente que nestes casos, consultaria os especialistas que receberam formação nessas áreas, ou seja, o médico e o arquitecto/engenheiro. O que seria da nossa saúde ou da integridade estrutural do nosso edifício se reúnissemos os habitantes da nossa rua e pedissemos que votassem sobre o medicamento que deveríamos administrar ou sobre intrincados detalhes estruturais da nossa futura casa? O leitor irá certamente concordar que tal método é potencialmente desastroso.

Segundo Platão, o mesmo se aplica ao Estado. Para tomar decisões políticas, é necessário um grau de competência apenas adquirido através da especialização na área. Inquirir junto do povo sobre assuntos da mais elevada importância para a saúde e integridade do Estado poderá ser comparado a navegar em alto mar ignorando as palavras e competência daqueles que se formaram enquanto capitães. O Estado, tal como um navio desgovernado, irá sulcar os mares sem destino e à deriva, até que a inexperiência destrua os pseudo-marinheiros e o navio.

Se o povo não é competente para tomar decisões políticas, onde encontraremos estes indivíduos que possuem mestria nos delicados assuntos do Estado?

“Até que os filósofos sejam reis, ou que os reis e príncipes deste mundo tenham o espírito e a capacidade da filosofia e que a grandeza política e a sabedoria se combinem, e que as naturezas mais comuns se dediquem a uma destas sem descuidar da outra , as cidades nunca terão tréguas em seus males, nem a raça humana, conforme creio - e só então terá este nosso Estado uma possibilidade de vida e de contemplar a luz do dia”. [1]

Platão aponta os ‘Reis Filósofos’ enquanto governantes ideias do Estado. Mas um rei filósofo é submetido a uma educação rigorosa e prolongada, em que a filosofia é apenas um assunto abordado numa fase mais madura.

“A formaçãfo filosófica, afirma Platão, é uma qualificação necessária para governar. Com tornar-se filósofo, Platão não quer dizer que basta passar uns anos a ler e a pensar acerca da filosofia.” Jonathan Wolf, Introdução à Filosofia Política

Com efeito, Platão descreve a formação dos reis filósofos, compreendendo uma educação generalista até aos dezoito anos, altura em que o formando será submetido a dois anos de rigoroso treino físico. Os que se destacarem nestas áreas, receberão uma formação matemática rica e rigorosa. Seguem-se cinco anos de treino na área da dialética e quinze anos de aprendizagem relacionada com a gestão da polis. A filosofia será abordada por volta dos trinta anos, com vários interregnos. Só no final desta extensiva formação, será “(…)permitido dedicarem-se permanentemente à filosofia(…)” [2]

Por fim, o governante da polis será escolhido desta classe de Guardiões. Os restantes serão Auxiliares, assumindo papéis sobretudo na área militar. A sociedade platónica divide-se então em:

Governante(s) (os Guardiões, Reis Filósofos)
Combatentes (os Auxiliares)
Trabalhadores (os restantes membros da sociedade)

Normalmente, os indivíduos permanecem na classe em que nascem.

Mas divagamos. A organização social da sociedade platónica será discutida em artigos posteriores. Iremos focar-nos na objecção de Platão à democracia.

Verificamos assim que para Platão, de acordo com a analogia das profissões, defende que tal como na medicina e na arquitectura, a prática política deve ser desempenhada por indivíduos competentes. A medicina e a arquitectura deve ser deixada a indivíduos que se destacaram por serem os candidatos mais aptos ao exercício das suas funções, e da mesma forma, também o governo, pela importância e complexidade óbvias que possui (comparável à medicina ou arquitectura, se não mais complexo ainda, e tal facto é inegável) deve ser deixado aos especialistas.

Será legítimo entregar as decisões políticas (na época de Platão, o regime vigente era a Democracia Directa. Embora o mesmo principio se possa aplicar à Democracia Representativa, na medida em que os cidadãos são convocados a escolher os seus governantes.) à populaça, que não é, na sua generalidade, especializada na intricada arte de governar? Jonathan Wolff refere, na sua Introdução à Filosofia Política:

“À primeira vista, o argumento de Platão contra a democracia parece devastador. Se governar é uma arte, e uma arte apenas dominada por poucos, então a democracia parece obviamente absura e irracional. O defensor da democracia tem de encontrar uma resposta para a analogia das profissões. Mas terá esta algum ponto fraco?”

Exploraremos os contrargumentos que são possíveis formular contra a posição de Platão no próximo artigo.

[1] Platão, A República
[2] Jonathan Wolff, Introdução à Filosofia Política

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