"Qui custodiet ipsos custodes?" Parte I

“Qui custodiet ipsos custodes?“, é a frase latina para ‘Quem guardará os guardiões?’

Os leitores que já tiverem tido o prazer de folhear a extensa obra filosófica de Platão reconhecerão a questão enquanto uma das maiores objecções ao governo dos ‘Reis Filósofos’, déspotas iluminados e benevolentes cujo único propósito é governar desinteressadamente em prol da comunidade.

Para os leitores que nunca o fizeram, irei proceder neste artigo à exposição do argumento de Platão contra a Democracia, apresentando os seus argumentos e contrapondo a partir de vários pontos de vista.

Platão argumenta contra a Democracia

Imagina, pois, que acontece uma coisa deste género, ou em vários navios ou num só: o capitão, superior em tamanho e em força a todos os que se encontram na embarcação, mas um tanto surdo e com a vista a condizer, e conhecimentos náuticos da mesma extensão; os marinheiros em luta uns contra os outros, por causa do leme, entendendo cada um deles que deve ser o piloto, sem ter jamais aprendido a arte de navegar nem poder indicar o nome do mestre nem a data do seu aprendizado, e ainda por cima asseverando que não é arte que se aprenda, e estando prontos a reduzir a bocados quem declarar sequer que se pode aprender; estão sempre a assediar o capitão, a pedir-lhe o leme e a fazer tudo para que este lhes seja entregue; algumas vezes, se não são eles que o convencem, mas sim outros, matam-nos, a esses, ou atiram-nos pela borda fora; reduzem à impotência o honesto capitão com drogas, a embriaguez ou qualquer outro meio; tomam conta do navio, apoderam-se da sua carga, bebem e regalam-se a comer, navegando como é natural que o faça gente dessa espécie; ainda por cima, elogiam e chamam marinheiros, pilotos e peritos na arte de navegar a quem tiver a habilidade de os ajudar a obter o comando, persuadindo ou forçando o capitão; a quem assim não fizer, apodam-no de inútil, e nem sequer percebem que o verdadeiro piloto precisa de se preocupar com o ano, as estações, o céu, os astros, os ventos e tudo o que diz respeito à sua arte, se quer de facto ser comandante do navio, a fim de o governar, quer alguns o queiram quer não — pois julgam que não é possível aprender essa arte e estudo, e ao mesmo tempo a de comandar uma nau. Quando se originam tais acontecimentos nos navios, não te parece que o verdadeiro piloto será apodado de palrador, lunático e inútil pelos navegantes de embarcações assim aparelhadas?

Platão, A República, pp. 275-276

A oposição de Platão à democracia começa pelo insulto à democracia: A democracia é o governo do demos, ou seja, do povo, do vulgo, das pessoas que não possuem qualquer experiência governativa. Mas este insulto, por si, não vale. É apenas a abertura para alguns dos argumentos mais poderosos formulados pelo filósofo ateniense.

Um dos mais poderosos argumentos de Platão é a analogia das profissões. O argumento é bastante intuitivo, de fácil compreensão, e toma a seguinte forma: Imagine o leitor que é atingido por uma doença, ou que decide construir uma nova casa. Certamente que nestes casos, consultaria os especialistas que receberam formação nessas áreas, ou seja, o médico e o arquitecto/engenheiro. O que seria da nossa saúde ou da integridade estrutural do nosso edifício se reúnissemos os habitantes da nossa rua e pedissemos que votassem sobre o medicamento que deveríamos administrar ou sobre intrincados detalhes estruturais da nossa futura casa? O leitor irá certamente concordar que tal método é potencialmente desastroso.

Segundo Platão, o mesmo se aplica ao Estado. Para tomar decisões políticas, é necessário um grau de competência apenas adquirido através da especialização na área. Inquirir junto do povo sobre assuntos da mais elevada importância para a saúde e integridade do Estado poderá ser comparado a navegar em alto mar ignorando as palavras e competência daqueles que se formaram enquanto capitães. O Estado, tal como um navio desgovernado, irá sulcar os mares sem destino e à deriva, até que a inexperiência destrua os pseudo-marinheiros e o navio.

Se o povo não é competente para tomar decisões políticas, onde encontraremos estes indivíduos que possuem mestria nos delicados assuntos do Estado?

“Até que os filósofos sejam reis, ou que os reis e príncipes deste mundo tenham o espírito e a capacidade da filosofia e que a grandeza política e a sabedoria se combinem, e que as naturezas mais comuns se dediquem a uma destas sem descuidar da outra , as cidades nunca terão tréguas em seus males, nem a raça humana, conforme creio - e só então terá este nosso Estado uma possibilidade de vida e de contemplar a luz do dia”. [1]

Platão aponta os ‘Reis Filósofos’ enquanto governantes ideias do Estado. Mas um rei filósofo é submetido a uma educação rigorosa e prolongada, em que a filosofia é apenas um assunto abordado numa fase mais madura.

“A formaçãfo filosófica, afirma Platão, é uma qualificação necessária para governar. Com tornar-se filósofo, Platão não quer dizer que basta passar uns anos a ler e a pensar acerca da filosofia.” Jonathan Wolf, Introdução à Filosofia Política

Com efeito, Platão descreve a formação dos reis filósofos, compreendendo uma educação generalista até aos dezoito anos, altura em que o formando será submetido a dois anos de rigoroso treino físico. Os que se destacarem nestas áreas, receberão uma formação matemática rica e rigorosa. Seguem-se cinco anos de treino na área da dialética e quinze anos de aprendizagem relacionada com a gestão da polis. A filosofia será abordada por volta dos trinta anos, com vários interregnos. Só no final desta extensiva formação, será “(…)permitido dedicarem-se permanentemente à filosofia(…)” [2]

Por fim, o governante da polis será escolhido desta classe de Guardiões. Os restantes serão Auxiliares, assumindo papéis sobretudo na área militar. A sociedade platónica divide-se então em:

Governante(s) (os Guardiões, Reis Filósofos)
Combatentes (os Auxiliares)
Trabalhadores (os restantes membros da sociedade)

Normalmente, os indivíduos permanecem na classe em que nascem.

Mas divagamos. A organização social da sociedade platónica será discutida em artigos posteriores. Iremos focar-nos na objecção de Platão à democracia.

Verificamos assim que para Platão, de acordo com a analogia das profissões, defende que tal como na medicina e na arquitectura, a prática política deve ser desempenhada por indivíduos competentes. A medicina e a arquitectura deve ser deixada a indivíduos que se destacaram por serem os candidatos mais aptos ao exercício das suas funções, e da mesma forma, também o governo, pela importância e complexidade óbvias que possui (comparável à medicina ou arquitectura, se não mais complexo ainda, e tal facto é inegável) deve ser deixado aos especialistas.

Será legítimo entregar as decisões políticas (na época de Platão, o regime vigente era a Democracia Directa. Embora o mesmo principio se possa aplicar à Democracia Representativa, na medida em que os cidadãos são convocados a escolher os seus governantes.) à populaça, que não é, na sua generalidade, especializada na intricada arte de governar? Jonathan Wolff refere, na sua Introdução à Filosofia Política:

“À primeira vista, o argumento de Platão contra a democracia parece devastador. Se governar é uma arte, e uma arte apenas dominada por poucos, então a democracia parece obviamente absura e irracional. O defensor da democracia tem de encontrar uma resposta para a analogia das profissões. Mas terá esta algum ponto fraco?”

Exploraremos os contrargumentos que são possíveis formular contra a posição de Platão no próximo artigo.

[1] Platão, A República
[2] Jonathan Wolff, Introdução à Filosofia Política